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ACEITAO DOS TERMOS E CONDIES DE USO

O uso do website ou loja virtual (a partir de agora denominada Site) oferecido por esta empresa est condicionado aceitao e ao cumprimento dos Termos e Condies de Uso descritos abaixo. Para fazer uso do Site preciso: (i) ler atentamente os termos descritos abaixo; (ii) concordar expressamente com eles, (iii) se cadastrar fornecendo um endereo de email vlido para ter acesso ao Site.

Ao fazer uso do Site, voc (a partir de agora denominado Usurio) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condies aqui dispostos.

Os Termos e Condies de Uso regulamentam a utilizao do Site, que pertencem empresa citada na pgina de contato, assim como CNPJ, endereo e informaes de contato disponveis.

O Site est disponvel para aqueles com capacidade civil para utiliz-la. Caso o Usurio no possua capacidade para contratar ou utilizar o Site, quando for mencionado Usurio neste Termo ser ento entendido tambm que as declaraes tenham sido prestadas por seu responsvel legal.

A proprietria e responsvel pelo site se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentao, configurao e disponibilizao do Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condies de Uso, estabelecidos como condio fundamental para a utilizao do servio.

Recomenda-se que o usurio leia tambm a nossa Poltica de Privacidade e Poltica de Troca e Devoluo (no caso de lojas virtuais)

UTILIZAO DO SITE

O Usurio reconhece que responsvel por quaisquer informaes falsas que possam ser prestadas para a utilizao do Site. O Usurio isenta a empresa proprietria do site de qualquer responsabilidade quanto veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso do Site.

O usurio reconhece, ainda, que estes Termos e Condies de Uso do Site oferecida devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento de bloqueio de utilizao do Site e demais medidas cabveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.

REGISTRO E DADOS PESSOAIS

dever do Usurio manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utilizao do Site.

A empresa pode cancelar qualquer registro do usurio, a qualquer momento e sem prvio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critrio, se o usurio descumprir, intencionalmente ou no, estes Termos e Condies de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princpios legais, a moral e os bons costumes.

Os usurio que tiverem seus registros cancelados no podero mais utilizar o Site.

REGRAS DE CONDUTA DO USURIO

O Usurio se compromete a no utilizar o Site para a publicao, criao, armazenamento e/ou divulgao de:

a) Contedo abusivo, como textos, fotos e/ou vdeos que tenham carter difamatrio, discriminatrio, obsceno, ofensivo, ameaador, abusivo, vexatrio, prejudicial, que contenha expresses de dio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explcita ou violenta, contedo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaas religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.

b) Banners publicitrios e/ou qualquer tipo de comrcio eletrnico que seja considerado ilcito, assim entendidos os que sejam contrrios legislao ou ofendam direitos de terceiros.

c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vdeos) protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razo, violem direitos de terceiros.

d) Informaes difamatrias e caluniosas ou que sejam contrrias honra, intimidade pessoal e familiar ou imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurdicas, entidades e organizaes e ela equiparadas).

e) Material que incite violncia e criminalidade, bem como pirataria de produtos.

f) Contedo que provoque, por suas caractersticas (como extenses e formatos de arquivos) danos ao sistema do site ou integrado a este.

O Usurio concorda que, ao usar o Site, no ir:

  • violar qualquer um destes Termos e Condies de Uso;
  • praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informaes (i.e: divulgao proposital e voluntria de informaes que o Usurio saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideolgica;
  • publicar ou transmitir qualquer contedo abusivo ou ofensivo nos comentrios;
  • replicar ou armazenar contedo abusivo nos servidores utilizados pelo site;
  • fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrrio boa-f e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violao aos usos e costumes de comunidades virtuais tambm deve ser entendido o uso excessivo de texto em letras maisculas, uso de crticas ofensivas (conhecidas como "flamming"), a incluso desnecessria e imprudente de comunicaes anteriores em qualquer publicao ou transmisso, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita.
  • cometer fraude;
  • violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiducirios ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;
  • propagar, distribuir ou transmitir cdigos destrutivos, quer tenham ou no causado danos reais;
  • reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas no se limitando a) endereos de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado por ns ou por terceiros, para fins comerciais, polticos, de benemerncia ou outros, sem o consentimento dos proprietrios desses dados;
  • reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos servios oferecidos pelo site ou qualquer parte deles, incluindo websites e pginas web, ou as informaes ou dados contidos nestes servios;
  • usar robs, "spiders" ou qualquer outro dispositivo, automtico ou manual, para monitorar ou copiar qualquer contedo do site;
  • transmitir contedo que no pertence ao Usurio ou que ele no tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;
  • acessar o Site sem autorizao, por meio de prticas de "hacking", "password mining" ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violao a direito de terceiros;
  • realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas no se limitando a) promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substncias ou dispositivos perigosos;
  • deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princpios e regulamentaes aplicveis;
  • ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das aes vedadas por estes Termos e Condies de Uso.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A proprietrio do site respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os Usurios faam o mesmo.

Ao enviar qualquer contedo ou informao para o Site, incluindo textos, tais como comentrios, fruns de discusso, comunidades, enquetes, testes, seo de dvidas, participao em concurso cultural, fotografias, ilustraes, vdeos, arquivos de udio e outros materiais, o Usurio declara autorizar, de forma gratuita, no exclusiva, perptua, global e livre de royalty, o uso do material pela empresa proprietria do site e suas empresas afiliadas e parceiras, por qualquer modalidade e suporte, para publicao, reproduo, transmisso, retransmisso, distribuio, comunicao ao pblico, edio, adaptao e outras transformaes, traduo para qualquer idioma, incluso em quaisquer outras obras, representao, execuo, uso por radiodifuso e outros meios de comunicao, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposio, incluso em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilizao existentes ou que venham a ser inventadas no futuro, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados no futuro, autorizando tambm a criao de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunicao desta empresa, sem limite de tempo e territrio.

Qualquer eventual omisso no implicar limitao de uso do material pela empresa proprietria do site. Se o Usurio no concorda em autorizar a utilizar sua contribuio conforme acima, o Usurio ento no dever submeter qualquer material para o Site.

Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido pelo Usurio continua sendo de sua propriedade e seu nome ser citado sempre que o material for utilizado, conforme informado pelo Usurio, exceto se o espao ou suporte fsico em que for figurar no possibilitar essa citao. A proprietria do site no est obrigada a utilizar os materiais enviados pelo Usurio e est autorizada a editar os comentrios enviados pelo Usurio.

O Usurio reconhece e declara que em qualquer contribuio submetida para o Site, o material correspondente de sua exclusiva criao, no constituindo violao de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros e que possui poderes para autorizar o uso do material pela proprietria do site conforme acima.

Desde que citada a fonte (inclusive o nome do autor, quando possvel e aplicvel) e dentro das condies e limites previstos em lei, notadamente a Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/98), o Usurio no pode reproduzir, publicar, apresentar, alugar, oferecer ou expor qualquer cpia de qualquer contedo pertencente proprietria do site sem o consentimento desta ou, no caso de contedo de autoria de terceiros, sem o consentimento do autor ou autora.

O Usurio se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.

DENNCIA DE ABUSOS E VIOLAO

O Usurio se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violao destes Termos e Condies de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vtima quando da utilizao do Site. O Usurio deve utilizar o(s) canal(is) disponibilizado(s) no Site para comunicao com a empresa.

Todo contedo que o Usurio publica utilizando qualquer frum de discusso uma informao que, por sua natureza e caracterstica, pblica, aberta e no confidencial. Ao revelar dados pessoais, tais como seu nome e endereo de e-mail nos comentrios, o Usurio aceita e compreende que essa informao pode ser coletada e usada por outras pessoas para se comunicarem com ele, sem que seja imputvel qualquer responsabilidade proprietria do site. Desta forma, recomenda-se que o Usurio seja, portanto, cuidadoso ao decidir compartilhar qualquer dado pessoal em qualquer website.

RESPONSABILIDADES

A empresa proprietria do site no se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usurio ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependncia relacionada ao Site.

A empresa proprietria do site se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuzos resultantes de qualquer interrupo ou erro no Site, incluindo a impossibilidade de acessar o Site e/ou os websites relacionados a ele.

A empresa proprietria do site no proprietria dos produtos oferecidos pelos Comerciantes [ou Anunciantes], no detm a posse deles, no realiza as ofertas de venda, tampouco, intervm na entrega dos produtos, cuja negociao se inicie no site.

O Usurio reconhece que no h nenhum envolvimento ou interveno da proprietria do site nos negcios celebrados com os Comerciantes no site Info. Em nenhum caso esta empresa ser responsvel por qualquer dano ou prejuzo sofrido pelo Usurio em decorrncia das negociaes realizadas por meio do site Info, em funo da conduta dos Comerciantes, inclusive, mas no se limitando, fraudes ou estelionato on line.

A proprietria do site no tem a obrigao de controlar, e efetivamente no controla, a oferta e comercializao de Produtos nas Lojas Virtuais de terceiros, as condies de venda dos Produtos estabelecidas pelos Comerciantes, e o cumprimento, pelo Comerciante, das obrigaes decorrentes da oferta e comercializao dos Produtos.

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O Usurio reconhece e aceita que, ao realizar negociaes com os Comerciantes, o faz por sua conta e risco, isentando a proprietria do site de qualquer responsabilidade

LEGISLAO APLICVEL

Estes Termos e Condies de Uso so governados e interpretados segundo as leis da Repblica Federativa do Brasil e todas as disputas, aes e outros assuntos relacionados sero determinados de acordo com essa legislao.

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